57º Encontro Tele.Síntese Brasília – 25/06/2019

25 de Junho de 2019
Grand Mercure Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 – Bloco G – Asa Norte
Brasília – DF

 

TICS E GOVERNO DIGITAL
As Modelagens Federativas e a expansão das redes de telecom

Os governos federal e estaduais estão implementando diferenciadas estratégias para avançar na digitalização dos serviços aos cidadãos. São experiências com distintas abordagens, que passam por parcerias público-privadas para conectividade, contratação por serviços e pilotos de cidades inteligentes. Este 57 Encontro Tele.Síntese propõe o debate, com os autores, de algumas estratégias adotadas pelos governos, que envolvem a ampliação da conectividade para a máquina pública.

O Encontro Tele.Síntese irá tratar também do convênio Confaz, que concede incentivos diferenciados para os pequenos provedores, e se essa diferenciação está trazendo os benefícios esperados para o mercado e para o estado ou se está desbalanceando a competição de maneira a afetar investimentos.

Irá debater ainda a rede de telecomunicações e sua dependência frente aos entes municipais e demais segmentos econômicos – como concessionárias de rodovias e de energia elétrica- e as medidas que podem ser adotadas pelo governo federal para desatar este “nó”. A Medida Provisória da Liberdade Econômica aborda o “Direito Positivo”, mas essa medida por si só não bastará para atender a urgência da 5G, que se avizinha. A nova tecnologia precisará de redes fixas cada vez mais robustas, que devem ter assegurados direitos de passagens.

Irá ainda fazer uma avaliação sobre o papel da Telebras, e de seu backbone de banda larga. A estatal deve ter diferenciação na contratação com entes do Governo Federal? O seu backbone deve ser privatizado?

Inscrição até o dia 14 de junho
Valor da inscrição: R$ 1.816,50
Desconto de 30% (R$ 1.271,55) até o dia 07/06


8h30 | 9h30 – Café de Boas Vindas e Credenciamento

9h30 | 10h50 – Painel 1
A Infraestrutura de Telecom- o Direito Positivo e o Direito de Passagem

Moderador: Roberto Pinto Martins | Gerente de Relações com Instituições da SIDIA Instituto de Ciência e Tecnologia

*Gabriel Fiuza| Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia
– Direito de Passagem, como conciliar os diferentes interesses
*Enylson Camolesi | Diretor Relações Institucionais e Assuntos Corporativos da Telefonica Vivo
– A realidade das operadoras
*Sidney Simonaggio | Vice-Presidente de Gestão da Receita, Atendimento e Regulação da Enel
– A infraestrutura compartilhada. Uma outra visão

10h50 | 11h Coffee Break

11h | 12h20 Painel 2
Assimetrias de competição existentes no mercado: Visões de diferentes stakeholders

Moderador: Claudia Viegas | Diretora da LCA Consultores
*Basilio Peres | Presidente da Abrint
*Hélcio Vieira Junior | Diretor Comercial da Telebras
*Silvia Melchior | Sócia da Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados
Dirigente Aneel

12h20 | 13h20 – Brunch

13h20 | 14h40 – Painel 3
Financiamento da rede de telecomunicações: as alternativas possíveis

Moderador: Miriam Aquino
*Artur Coimbra
| Diretor do departamento de Banda Larga do MCTIC
*Carlos Azen |Gerente do Depto de Telecom TI e Comunicação Criativa do BNDES
*Leonardo Tostes | Assessor do Conselheiro Anibal Diniz
*Fabio Andrade | VP de Relações Institucionais da Claro Brasil
*Marina Pita | Intervozes
*Marcelo Mejias | Diretor de Políticas Públicas da TIM Brasil

14h40 | 16h – Painel 4
As iniciativas Estaduais de Expansão das redes de telecom

*André Sampaio Costa Silva | Gerente de Projetos da PBH Ativos
*Julio Semeghini | Secretário Executivo do MCTIC
*Mayco Murilo Pinheiro | Diretor Presidente da Empresa Maranhense de RH e Negócios Públicos – EMARHP – PPP para conectividade
*Walter Pinheiro | Secretário de Planejamento do Governo do Estado da BA
– Contratação por serviço

 



 

 


André Sampaio Costa Silva –
Gerente de Projetos  da PBH Ativos S.A. Foi Gerente Financeiro na Fundação Ezequiel Dias e analista de Infraestrutura da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo/MG. Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH) e técnico em Formação Gerencial pelo Sebrae MG.

 

Artur-Coimbra


Artur Coimbra –
Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Comunicações no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Em 2010, foi assessor de inclusão digital no gabinete pessoal da Presidência da República, tendo participado do grupo que formulou o Programa Nacional de Banda Larga. Graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

 


Basílio Perez – Presidente da Abrint. Diretor de Operações da BCMG Internet, provedora de acesso à internet com licenças de SCM e STFC. Fundou o provedor de acesso em 1995. Há muitos anos defende os interesses dos provedores, tendo se especializado nas questões regulatórias. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Universidade Santa Cecília, pós graduado em Gestão Estratégica pela USP.

 


Cláudia Viegas –
Diretora de Regulação Econômica e Políticas Públicas da LCA. Com mais de 15 anos de experiência em consultoria econômica, trabalha na defesa da concorrência e regulação econômica em diversos setores, com destaque para telecomunicação e mídia; saúde e energia. Foi secretária-adjunta da SEAE, no Ministério da Fazenda, de 2004 a 2007. Graduada em Economia pela FEA/USP, é mestre e doutora.

 


Hélcio Vieira Junior – Diretor Comercial da Telebras . Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira. Na Força Aérea Brasileira (FAB), foi chefe da Seção de Análise Operacional. É doutor em Ciências pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com mestrado em Engenharia de Produção, com ênfase em Pesquisa Operacional, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

Julio Semeghini – Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Iniciou sua carreira pública em 1995, quando dirigiu a Prodesp, empresa de TICs de São Paulo, no governo Mario Covas. Foi deputado federal por quatro legislaturas (1999-2014), tendo se destacado pela sua atuação na área de ciência, tecnologia, informática e comunicações, origem de sua formação profissional. Engenheiro Eletrônico pela FEI, trabalhou na indústria de informática e liderou entidades na área de software. No governo de São Paulo, foi secretário de Gestão Pública, de Planejamento e sub-secretário de Tecnologia, na gestão Alckmim. Na Prefeitura de São Paulo, gestão Dória, foi secretário de Governo.


Leonardo Tostes – Servidor de carreira da Anatel desde 2007. Assessor do Conselheiro Anibal Diniz em deliberações sobre temas de regulação econômica. Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduado em regulação de telecomunicações.

 

 

 


Mayco Murilo Pinheiro – Diretor Presidente da Empresa Maranhense de RH e Negócios Públicos (EMARHP). Analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). É, também, presidente da Empresa Maranhão Parcerias (MAPA) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV/MA), além de professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduado em Direito pela UEMA, pós graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes.

 


Sidney Simonaggio – Diretor de Regulação e Mercado da ENEL SP. Tem 40 anos de vivência profissional na área de energia. Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia Industrial de São Bernardo do Campo, mestrando na Escola Politécnica de São Paulo na área de Sistema de Potência. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Porto Alegre.

 


Silvia Regina Barbuy Melchior –
Sócia do Escritório Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados. Possui mais de 25 anos de experiência no setor de TICs e de direito digital. É pesquisadora do CEST da Politécnica da USP e leciona em conjunto com a Georgetown University para a Escola Nacional de Administração Pública e no curso PECE-Poli da USP. É advogada pela USP-SP.