21 de Novembro
Local: GRAND MERCURE Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 Bloco G, – Asa Norte
Brasília – DF
PLC 79: As tarefas para o momento seguinte – Precificação, PGMU, compartilhamento, Fust
O projeto de lei que permite a mudança do regime de concessão para o de autorização – o PLC 79 – já foi liberado pelo STF. O mercado aguarda a sua deliberação (e aprovação) pelo Senado até novembro deste ano. Mesmo que o prazo não se confirme, é preciso discutir os temas que são liberados pelo projeto.
A prioridade da nova política do Executivo são os investimentos em banda larga, que contarão fortemente com os recursos advindos dessa migração de regimes e de outras (improváveis?) reformas legais, como a do Fust.
Quais devem ser os critérios para precificar essa migração? E se nem todas as empresas migrarem, haverá regras de transição? Como devem ser equacionados o PGMU e as obrigações passadas?
Na nova política, o governo exige o compartilhamento das redes com recursos advindos dessa migração. Como isso poderá ocorrer, sem prejudicar os investimentos em novas redes? E o Fust? Haverá luz no fim do túnel algum dia?
8h | 9h – Credenciamento
9h | 9h30 – Abertura
Juarez Quadros do Nascimento | Presidente da Anatel
– Visão da Anatel sobre os próximos passos após PLC 79
9h30 | 11h20 – PAINEL 1
Os critérios para a precificação dos ônus das concessões de telefonia fixa. O que considerar.
Adriana da Cunha Costa | Diretora de Assuntos Regulatório da OI
– A visão da Oi
Floriano Marques | Sócio do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
– O direito da Administração Pública
José Gonçalves Neto | Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Brasil
– A visão da Telefônica
Leonardo Euler de Morais | Conselheiro da Anatel
Ayrton Capella | Diretor de Assuntos Regulatórios da Claro
11h10 | 11h20 – Debate com a plateia
11h20 | 11h40 – Coffee Break
11h40 | 12h50 – PAINEL 2
A precificação das frequências e do espectro orbital. A Concessão e a Banda Larga – a visão da sociedade.
Abraão Balbino e Silva | Superintendente de Competição da Anatel
Bia Barbosa | Pesquisadora do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social)
12h40 | 12h50 – Debate com a plateia
12h50 | 14h20 – Almoço
14h20 | 14h50 – Palestra
André Borges | Secretário de Telecomunicações – MCTIC
– PGMU, Fust e o plano de conectividade
14h50 | 16h10 – PAINEL 3
Compartilhamento de infraestrutura e de frequência. Riscos e vantagens
André Borges | Secretário de Telecomunicações – MCTIC
– A minuta do decreto
Amadeu Castro | Diretor no Brasil da GSMA
– Bench marking em compartilhamento de frequência no âmbito mundial
Cristiane Sanches | Diretora Jurídica da Abrint
Leandro Guerra | Diretor de Relações Institucionais da TIM
– Por que o compartilhamento?
16h | 16h10 – Debate com a plateia
Abraão Balbino e Silva – Superintendente de Competição da Anatel. Com mais de 15 anos de experiência no setor de TIC, atualmente é responsável pela Regulação Econômica do setor de telecomunicações no Brasil. Graduado em Engenharia de Redes de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Regulação e Gestão de Negócios pela mesma universidade.
Adriana da Cunha Costa – Diretora de Regulamentação da Oi desde 1999. É advogada especialista em regulamentação. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes, possui MBA Executivo pela Coppead/UFRJ.
Amadeu Castro – Diretor responsável pela representação da GSMA no Brasil. Foi CEO da Associação Nacional dos Operadores Celulares (Acel) e representante do Senado Federal no Conselho Consultivo da Anatel. É graduado em Engenheira Eletrônica pela Universidade de Brasília (UnB).
André Borges – Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Especialista em Gestão de Assuntos Jurídicos, Regulatórios e Relações Institucionais em Grandes Organizações Nacionais e Internacionais, Estratégia Regulatória e Relacionamento Institucional. Advogado, formado pela PUC-SP.
Bia Barbosa – É coordenadora do Intervozes e secretária geral do FŃDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). É jornalista e mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Cristiane Sanches Souza Correa – Diretora jurídica da ABRINT. Tem experiência em regulação de telecomunicações, análises de impacto regulatório, agências reguladoras, marco civil da internet, proteção de dados pessoais e políticas de segurança de rede. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Floriano Marques – Membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Público da Economia, Revista de Direito das Telecomunicações, Revista de Estudos Econômicos e ReDAC – Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Professor do Departamento de Direito Público e Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Livre-docente em direito público pela Universidade de São Paulo (USP).
José Gonçalves Neto – Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefonica Brasil. Foi vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Global Village Telecom – GVT. Graduado em Engenharia Elétrica (opções em Eletrônica e Telecomunicações) pela Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. Com mais de 30 anos de experiência profissional em cargos técnicos e gerenciais de empresas e instituições de diferentes segmentos do setor de telecomunicações brasileiro, dentre elas, a Telebrás e a Anatel.
Juarez Quadros – Presidente da Anatel. Iniciou sua carreira profissional no Sistema Telebras, onde ocupou diversos cargos. Foi presidente do Conselho Curador da Fundação CPqD e do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações. Entre abril e dezembro de 2002, foi ministro das Comunicações. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Leonardo Euler de Morais – Conselheiro da Anatel. Na Anatel desde 2005, trabalhou na assessoria do Conselho, foi gerente de acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica. Economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), É mestre e doutorando em Economia também pela UnB.
Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Posui MBA em Administração pela COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Oscar Petersen – Diretor Executivo responsável pelas áreas jurídica, regulatória, institucional das empresas do Grupo Claro S.A no Brasil. É advogado e economista com especialização em Direto Público.
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