51º Encontro Tele.Síntese Brasília – 21 de novembro

21 de Novembro
Local: GRAND MERCURE Brasília Eixo Monumental
SHN Quadra 5 Bloco G, – Asa Norte
Brasília – DF

PLC 79: As tarefas para o momento seguinte – Precificação, PGMU, compartilhamento, Fust

O projeto de lei que permite a mudança do regime de concessão para o de autorização – o PLC 79 – já foi liberado pelo STF. O mercado aguarda a sua deliberação (e aprovação) pelo Senado até novembro deste ano. Mesmo que o prazo não se confirme, é preciso discutir os temas que são liberados pelo projeto.

A prioridade da nova política do Executivo são os investimentos em banda larga, que contarão fortemente com os recursos advindos dessa migração de regimes e de outras (improváveis?) reformas legais, como a do Fust.

Quais devem ser os critérios para precificar essa migração? E se nem todas as empresas migrarem, haverá regras de transição? Como devem ser equacionados o PGMU e as obrigações passadas?

Na nova política, o governo exige o compartilhamento das redes com recursos advindos dessa migração. Como isso poderá ocorrer, sem prejudicar os investimentos em novas redes? E o Fust? Haverá luz no fim do túnel algum dia?


 

8h30 | 9h – Credenciamento

9h | 9h30 – Abertura
Juarez Quadros do Nascimento | Presidente da Anatel
– Visão da Anatel sobre os próximos passos após PLC 79

9h30 | 11h20 – PAINEL 1
Os critérios para a precificação dos ônus das concessões de telefonia fixa. O que considerar.

Adriana da Costa Cunha | Diretora de Assuntos Regulatório da OI
– A visão da Oi

Floriano Marques | Sócio do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia
– O direito da Administração Pública

José Gonçalves Neto | Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefônica Brasil
– A visão da Telefônica

Leonardo Euler de Morais | Conselheiro da Anatel

Oscar Petersen | Vice-Presidente Regulatório da Claro

11h10 | 11h20 – Debate com a plateia

11h20 | 11h40 – Coffee Break

11h40 | 12h50 – PAINEL 2
A precificação das frequências e do espectro orbital. A Concessão e a Banda Larga – a visão da sociedade.

Abraão Balbino e Silva | Superintendente de Competição da Anatel

Bia Barbosa | Pesquisadora do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social)

12h40 | 12h50 – Debate com a plateia

12h50 | 14h20 – Almoço

14h20 | 14h50 – Palestra

André Borges | Secretário de Telecomunicações – MCTIC
– PGMU, Fust e o plano de conectividade

14h50 | 16h10 PAINEL 3
Compartilhamento de infraestrutura e de frequência. Riscos e vantagens

André Borges | Secretário de Telecomunicações – MCTIC
– A minuta do decreto

Amadeu Castro | Diretor no Brasil da GSMA
– Bench marking em compartilhamento de frequência no âmbito mundial

Cristiane Sanches | Diretora Jurídica da Abrint

Leandro Guerra | Diretor de Relações Institucionais da TIM
– Por que o compartilhamento?

16h | 16h10 – Debate com a plateia

Inscrição R$ 1.730,00 desconto de 30% até dia 16/11



 


 

 

Andre-Borges
André Borges –
Secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC. Especialista em Gestão de Assuntos Jurídicos, Regulatórios e Relações Institucionais em Grandes Organizações Nacionais e Internacionais, Estratégia Regulatória e Relacionamento Institucional. Advogado, formado pela PUC-SP.

 


Bia Barbosa – É coordenadora do Intervozes e secretária geral do FŃDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). É jornalista e mestre em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

 

 

Cristiane Sanches Souza Correa – Diretora jurídica da ABRINT. Tem experiência em regulação de telecomunicações, análises de impacto regulatório, agências reguladoras, marco civil da internet, proteção de dados pessoais e políticas de segurança de rede. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

Floriano-MarquesFloriano Marques – Membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Público da Economia, Revista de Direito das Telecomunicações, Revista de Estudos Econômicos e ReDAC – Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Professor do Departamento de Direito Público e Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Livre-docente em direito público pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Jose-Goncalves-Neto
José Gonçalves Neto –
Diretor de Relacionamento Regulatório da Telefonica Brasil. Foi vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Global Village Telecom – GVT. Graduado em Engenharia Elétrica (opções em Eletrônica e Telecomunicações) pela Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. Com mais de 30 anos de experiência profissional em cargos técnicos e gerenciais de empresas e instituições de diferentes segmentos do setor de telecomunicações brasileiro, dentre elas, a Telebrás e a Anatel.

 

juarez-quadros-do-nascimento
Juarez Quadros – Presidente da  Anatel. Iniciou sua carreira profissional no Sistema Telebras, onde ocupou diversos cargos. Foi presidente do Conselho Curador da Fundação CPqD e do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico de Telecomunicações. Entre abril e dezembro de 2002, foi ministro das Comunicações. Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

 

Leonardo-Euler-de-Morais
Leonardo Euler de Morais – Conselheiro da Anatel. Na Anatel desde 2005, trabalhou na assessoria do Conselho, foi gerente de acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica. Economista, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), É mestre e doutorando em Economia também pela UnB.

 


Leandro Guerra – Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Posui MBA em Administração pela COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

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Oscar Petersen – Diretor Executivo responsável pelas áreas jurídica, regulatória, institucional das empresas do Grupo Claro S.A no Brasil. É advogado e economista com especialização em Direto Público.